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Educação
Eleição pode definir diretor de escola pública

Fátima Cleide incorporou sugestão de Marconi Perillo para que medida recomende, mas não obrigue


Proposta de Ideli pode tornar eleição nas escolas uma prática em todo o Brasil

Eleger o diretor de uma escola pública pode se tornar uma prática nacional, e não limitada a apenas alguns estados, como hoje. A intenção é regulamentar a previsão constitucional da gestão democrática nas escolas, abrindo à comunidade a participação na escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas federal, estadual e municipal. A proposta, apresentada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) em 2007, está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Censo Escolar de 2006 aponta que o país conta com 168.436 escolas de ensino básico.

O projeto (PLS 344/07) tem o apoio da relatora, Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu sugestões de Marconi Perillo (PSDB-GO). O novo texto fixa a eleição direta como meio preferencial de acesso aos cargos de diretor, vice-diretor, coordenador ou outro de administração escolar. Marconi argumenta que prescrever eleição direta para esses cargos não está entre as competências do Poder Legislativo federal por tratar-se de questão típica da administração dos estados.

Pronto para receber decisão terminativa na CE, o texto de Fátima Cleide acrescenta três incisos ao artigo 14 da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e também explicita o fim das nomeações para os cargos. Outra determinação é a de que os eleitos pela comunidade escolar – constituída por professores, funcionários, alunos e responsáveis legais – para um mandato de, no mínimo, dois anos deverão ser capacitados em gestão educacional e terão sua administração avaliada para que possam ter direito à reeleição no cargo.

Cristovam Buarque (PT-DF), presidente da CE, afirmou que a proposta poderá ser examinada nesta terça-feira e se disse favorável à ocupação dos cargos de diretores prioritariamente por servidores especializados em gestão educacional.

– A pura eleição não me parece o melhor processo. É preciso uma especialização do candidato para o cargo de diretor de escola.

Segundo Vitor Henrique Paro, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia, a reivindicação da escolha de diretores por meio de eleição, em âmbito nacional, é um fenômeno que se iniciou em vários estados no começo da década de 1980, no contexto da redemocratização política do país. A eleição de diretores, observa, possibilita o acesso ao cargo a um novo contingente de professores que, pelo critério da nomeação, dificilmente viriam a se tornar dirigentes escolares.

O professor avalia ainda que a função de direção, anteriormente enredada em múltiplas atividades destinadas a atender solicitações dos órgãos superiores pouco relacionadas com as atividades-fim da escola, de repente se sente também pressionada a dedicar-se com maior cuidado ao processo pedagógico, que foi objeto dos discursos nas campanhas para a eleição. Como conseqüência, a atenção com as atividades pedagógicas da escola ganha maior relevo nas preocupações dos diretores eleitos e nas exigências de seus liderados.



Fonte: Jornal do Senado

Edição de segunda-feira, 12 de maio de 2008