A lei no Brasil existe somente para defender os poderosos?

Jornal Bom dia, Brasil 07/05/2008

Quem é o dono da terra?

Miriam Leitão: Esses dois episódios, o da reserva em Roraima e do julgamento da missionária Dorothy Stang, têm muito em comum. Nos dois casos, é o mesmo drama brasileiro: a ocupação ilegal da terra.


Nos dois casos, é o mesmo drama brasileiro: a ocupação ilegal da terra. Esse é o grande problema de toda a Amazônia: ninguém sabe quem é, de fato, o dono da terra. Fazendeiros com documentos fabricados, esquentados, de gaveta, desmatam ilegalmente, se armam e contratam capangas.

Foi contra eles que a irmã Dorothy Stang lutou. É pouco provável que dois assassinos sem nada pessoalmente contra a irmã tenham agido sozinhos. Todos os detalhes mostram que foi um crime encomendado. Todos sabem a quem ela ameaçava: os grileiros de terra pública, os destruidores da floresta. Se a Justiça permitir que tudo acabe assim, será uma forma de fortalecer a ilegalidade e a bandidagem na Amazônia.

No caso da Raposa Serra do Sol, o que as imagens revelaram é que o fazendeiro Paulo César Quartiero tinha funcionários armados e com capuz. Isso é ilegal. Quem tem o monopólio da força é a União. Ninguém pode formar milícias, armar capangas em nome do que quer que seja.

Os índios não poderiam ter entrado nas terras onde funciona a fazenda, porque a questão está sendo decidida pela Justiça. E os índios, como todos os brasileiros, devem obediência às leis e às instituições do Brasil.

É bom lembrar, no entanto, que aquelas terras pertencem à União e que até onde se sabe nunca foram vendidas nem para Quartiero nem para nenhum outro que se intitule proprietário. De novo, a mesma chaga: o Estado nunca foi capaz até hoje de impor a lei nessa vasta região que abriga a mais preciosa floresta tropical do planeta.