Nós, professores, pedagogos, funcionários, pais e alunos do Colégio Estadual do Paraná, vimos através deste documento DENUNCIAR as práticas ANTIDEMOCRÁTICAS da atual Diretora Geral, Profª. Maria Madselva Ferreira Feiges. Desde que assumiu a Direção Geral do Colégio Estadual do Paraná, em fevereiro do corrente ano, a Direção Geral vem tomando decisões unilaterais, desconsiderando a voz de professores, funcionários e alunos, desestabilizando por completo o ambiente de trabalho. Uma instituição que tem uma história de 161 anos, sendo o mais antigo estabelecimento de ensino de nosso estado, não pode ter sua tradição destruída pela vontade exclusiva de uma única pessoa.
Vivemos em uma sociedade democrática que possui princípios sólidos fixados pela Constituição Federal de 1988. Estes princípios nos garantem alguns direitos básicos que estão sendo simplesmente desconsiderados pela atual Diretora Geral. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB 9.394/96) em seu Art 3º, estabelece os princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado. Destacamos aqui alguns dos incisos que parecem simplesmente não existir na prática administrativa da Profª. Maria Madselva Ferreira Feiges:
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
XV – garantia de padrão de qualidade;
Fatos:
1. Ainda em fevereiro do ano corrente, logo que assumiu a Direção Geral da escola, a Profª Madselva requisitou junto ao Núcleo de Educação de Curitiba os processos de alunos reprovados, que já haviam sido reavaliados pelos professores em Conselho de Classe Extraordinário, tendo sido mantida a reprovação. Houve convocação de novo Conselho de Classe e, na ocasião, a Diretora Geral intimidou os professores, dizendo que “se os professores não aprovassem, o Ministério Público aprovaria”. Apesar dos protestos dos professores, todos os processos foram revistos, tendo como resultado a aprovação da maioria. A maior parte dos alunos que não foram aprovados pelo 2 Conselho de Classe Extraordinário Especial o foram posteriormente por ato administrativo da Direção Geral. Diante disso, muitos estudantes coerentemente comprometidos se sentiram injustiçados ao tomar conhecimento de que colegas os quais, no ano anterior, não tinham nenhum comprometimento com o aprendizado, alguns reprovados em até sete disciplinas, haviam sido aprovados.
Esta situação abriu um precedente que levou muitos outros alunos reprovados a entrar também com processo junto ao Núcleo de Educação de Curitiba, pedindo novo Conselho de Classe. Até a metade do ano ainda havia alunos sendo aprovados de uma série para outra, agora não mais com a legitimação dos professores, mas por Ato Administrativo da Diretora Geral Maria Madselva Ferreira Feiges. Devido a isso, o Relatório Final do ano letivo de 2006, que deveria estar concluído em 60 (sessenta) dias, ou seja, até março de 2007, ainda não foi concluído, encontra-se tramitando no Núcleo Regional de Educação.
2. Diante da decisão de aprovar por ato administrativo, os professores sentiram-se
cada vez mais desvalorizados no seu trabalho, pois, apesar de todo o cuidado, de toda a ética profissional ao decidirem em Conselho de Classe pela reprovação de
alunos que não teriam condições de acompanhar com qualidade os conteúdos da
série seguinte, viram o seu trabalho docente desqualificado pelas decisões da
Diretora Geral e da Chefe da Divisão Educacional, Sandra T. B. Lima. Além disso, criou-se, entre os alunos mais imaturos, uma mentalidade de que não há mais necessidade de estudar e participar das aulas como antes, pois serão aprovados no final do ano letivo. Muitos professores comprometidos com a educação pública de qualidade têm manifestado o desejo de participar do concurso de remoção no final do ano.
3. Mesmo fazendo o melhor possível pela escola, professores e funcionários são constantemente constrangidos pela Diretora Geral Maria Madselva Ferreira Feiges. Cenas de assédio moral da Diretora Geral contra professores e funcionários têm sido cada vez mais freqüentes. A Profª. Madselva não tem nenhum constrangimento em desqualificar profissionalmente professores e funcionários, estando eles presentes ou não nos ambientes onde isso ocorre.
4. No ambiente de trabalho docente, predomina o sentimento de desmotivação,
pois, na concepção da Profª Maria Madselva Ferreira Feiges, pela maneira com que se refere e se dirige aos educadores do CEP, nenhum professor sabe ensinar ou avaliar corretamente, apesar de todos possuírem formação adequada (muitos, aliás, foram alunos da própria Profª Madselva na UFPR) e terem conquistado por concurso público o direito de lecionar no Colégio Estadual do Paraná.
5. Muitos alunos, percebendo que estudando ou não estudando é possível ser aprovado por processo protocolado no Núcleo ou Secretaria de Educação, passaram a ter atitudes de indisciplina, desrespeitando os professores e funcionários da escola, afrontando os princípios do Regimento Escolar, bem como os da boa educação, das regras básicas de convivência, comprometendo drasticamente a qualidade do seu ensino e dos demais colegas.
6. A excessiva permissividade da Diretora Geral em relação a limites proporcionou
também o aumento da indisciplina entre os alunos. Logo que chegou à escola, a diretora Madselva, contrariando a vontade geral de professores, funcionários e alunos, manifestada publicamente diversas vezes, retirou metade das funcionárias que trabalhavam como inspetoras de corredor, deslocando-as para trabalhar na parte de limpeza. Alunos passaram a interromper, pelos motivos mais banais, a aula de outras turmas. Tornou-se freqüente a presença de alunos nos corredores, alunos sem uniforme, o estouro de bombas e o número de pichações nos banheiros e em outros locais da escola se multiplicou.
7. Numa situação específica, em que uma sala de aula foi toda depredada, a Diretora Madselva insinuou terem sido as inspetoras de corredor, descontentes por sua transferência para a limpeza, as responsáveis por tal ato. O desconforto entre professores e funcionários foi muito grande, principalmente entre as auxiliares de serviços gerais que se sentiram umilhadas em sua dignidade diante da desconfiança da Direção Geral da Escola.
8. A centralização excessiva de poder nas mãos de uma pessoa sem experiência na
direção de escola, sobretudo uma escola do porte do Colégio Estadual do
Paraná, levou a uma desorganização generalizada em praticamente todos os
setores da instituição. A escola ainda não entrou em colapso devido à seriedade e
ao forte compromisso da maioria dos professores e funcionários com a
instituição pública.
9. A Direção Geral decidiu unilateralmente reduzir para menos da metade o
número de vagas oferecidas para novos alunos do Ensino Médio no ano letivo de
2008. Isso já está, inclusive, anunciado na página do colégio na internet (cópia
anexa). Não houve nenhuma explicação da parte da Direção Geral à comunidade
escolar sobre os motivos para esta mudança.
10. O objetivo é transformar o Colégio Estadual do Paraná em um centro de
formação técnica. Tal objetivo pode até ter um fundamento razoável, porém,
para esta mudança ser legítima, precisa ser discutida e deliberada pela
coletividade, por toda a comunidade escolar, ou seja, por professores,
funcionários, alunos, pais e representantes de outros segmentos da sociedade
curitibana, ligados ao colégio.
11. Os cursos técnicos oferecidos atualmente pelo Colégio Estadual do Paraná estão
muito aquém das exigências mínimas de qualidade de formação profissional.
Pela falta de infra-estrutura adequada, o índice de desistências nestes cursos,
principalmente os integrados, supera 70%. Com que estrutura a Diretora
Madselva e a Chefe da Divisão Educacional, Profª. Sandra, pretendem oferecer
estes cursos? Quais cursos seriam?
12. Decisões tomadas seguindo o princípio da gestão democrática em reuniões de
coordenadores de área ou coletivas, com todo o corpo de professores e
funcionários, são frequentemente modificadas pela Direção Geral e pela Chefe
da Divisão Educacional Sandra T. Bizusko Lima e comunicadas aos
coordenadores e professores.
13. Muitas decisões tomadas unilateralmente pela Diretora Geral e pela Chefe da
Divisão Educacional são comunicadas diretamente aos alunos, deixando
professores e funcionários à margem. São inúmeros os relatos de decisões
relacionadas ao pedagógico que chegaram ao conhecimento dos professores e
coordenadores através dos alunos ou pelo site da escola.
14. Têm acontecido mudanças constantes no direcionamento pedagógico da escola,
sem nenhuma explicação da parte da Direção Geral e da Divisão Educacional,
acarretando desorganização que gera sobrecarga de trabalho a professores e
funcionários, principalmente os técnicos e os coordenadores de disciplina que
praticamente não têm mais nenhuma voz ativa frente aos desmandos da Diretora
Geral e da Chefe da Divisão Educacional.
15. Apenas no dia 26 de outubro os coordenadores receberam a lista com a relação
dos alunos que necessitam fazer adaptação de disciplinas em seu currículo e a
relação dos alunos com dependência. Houve uma mudança na grade curricular e
todos os alunos de 3º ano (mais de oitocentos) deveriam ter feito adaptação em
Artes. Segundo a legislação, estes alunos deveriam cursar a disciplina durante o
ano letivo. A secretaria enviou o levantamento para a Chefe da Divisão
Educacional em junho deste ano. Simplesmente não há mais tempo hábil para
que possa ser feito um trabalho sério, de qualidade com os estudantes, muitos
dos quais formandos de terceiro ano.
16. O projeto de recuperação de estudos proposto pela Chefe da Divisão
Educacional, com o aval da Direção Geral, contraria o artigo 24, inciso V, alínea
A do Capítulo II, seção I da lei 9394/96.
17. Os conselhos de classe, para discutir os problemas específicos das turmas e
possíveis soluções comuns, perderam espaço na escola. Pode-se dizer que com a
chegada da Profª. Maria Madselva Ferreira Feiges e da Chefe da Divisão
Educacional Profª. Sandra ao Colégio Estadual do Paraná o Conselho de Classe,
um dos mais significativos momentos para a discussão e avaliação coletiva dos
problemas das turmas, não aconteceu no 1º trimestre. Houve uma reunião geral,
em que se relacionaram alguns problemas genéricos de cada turno, com trinta
minutos, no final, para discussão de alguns tópicos apresentados pela própria
Direção Geral. O segundo trimestre, encerrado dia 05 de setembro do corrente
ano, ainda não teve concluído o Conselho de Classe. Houve alteração no
calendário previamente divulgado e todos os professores da escola foram
convocados para o Conselho de Classe no turno da noite. Os coordenadores de
disciplinas foram convocados na noite anterior, por telefone, e responsabilizados
pelo comparecimento dos demais professores de suas respectivas áreas.
18. A “nova configuração da semana cultural”, proposta pela Chefe da Divisão
Educacional e aprovada pela Diretora Geral, prevista em calendário escolar para
o mês de agosto, mas realizada somente em outubro, foi um grande fracasso
pedagógico. Diante da falta de estímulo, por conta da situação de terror que a
escola vive neste momento, os alunos simplesmente não aderiram ao projeto, tornando a semana vazia de público e de conteúdo. A falta de organização e de
um projeto sério, atrelado a uma avaliação com peso nas notas dos alunos, foi
outro fator que desmotivou os estudantes que, na sua imensa maioria, foram à
escola apenas para responder chamada.
19. Os professores que têm emitido publicamente posições políticas e pedagógicas
divergentes daquela que defende a Profª. Maria Madselva Ferreira Feiges e a
Profª Sandra T. B. Lima, ou simplesmente os que fazem críticas irrefutáveis às
mudanças instituídas pela Diretora Geral e pela Chefe da Divisão Educacional
estão sendo perseguidos através de ameaças, ou mesmo, de processos
administrativos com acusações absolutamente antidemocráticas, tais como, “ser
contra as políticas públicas paranaenses para a educação”.
20. Alguns funcionários se sentiram coagidos com a convocação para trabalhar, fora
de seu horário e sem o registro no relógio ponto, no Fórum das Águas.
21. Em 25/10/2007, houve um contrato de trabalho com alguns funcionários para
um evento da Associação dos Servidores do CEP, da qual, é importante
ressaltar, os atuais servidores encontram inúmeros empecilhos para participar,
em que foi combinado o valor de R$ 60,00 e que depois do serviço prestado, foi
apresentado um novo contrato no valor de R$ 30,00.
22. O Conselho Escolar não se reuniu oficialmente uma única vez durante este ano,
mas os conselheiros foram chamados a sala da Direção Geral, em algumas
situações específicas, apenas para assinar documentos legitimando decisões
unilaterais praticadas pela Profª. Maria Madselva Ferreira Feiges.
23. A área de Língua Portuguesa, há nove anos, trabalha com o projeto Sedução
Poética, que envolve todos os alunos da escola na produção e declamação de
poemas. O projeto tem início em fevereiro, com o estudo e seleção de poemas
para declamação em agosto. Em junho, há inscrições de poemas produzidos
pelos alunos, professores e funcionários para a seleção daqueles que serão
publicados em outubro, mês de culminância do Sedução Poética, com
lançamento do livro. Todo ano, a verba para edição do livro é reservada no
orçamento do Colégio. No início do ano, a pessoa responsável pelo Financeiro
ratificou para a Coordenação de Língua Portuguesa que a verba destinada à
publicação do livro já estava reservada. Porém, ao descobrir que no livro deste
ano seria publicado um poema produzido por um professor que fazia críticas a
Direção Geral da escola, a publicação foi suspensa pela Direção Geral que
alegou não haver mais verba para isso.
24. No final do primeiro semestre, a Direção Geral ofereceu um churrasco que, num
primeiro momento, seria apenas para os funcionários dos setores técnicos e de
serviços gerais, mas que, devido a pouca adesão, foi estendido também aos
professores. Para financiá-lo, a Direção Geral pressionou todos os funcionários
com cargos comissionados a contribuir com o valor de R$ 50,00.
25. O discurso da Direção Geral e da Divisão Educacional é o de que “quem não
está contente com a escola pode procurar outra”, algo semelhante ao slogan da
Ditadura Militar “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, solicitamos que sejam
tomadas providências imediatas para que o Colégio Estadual do Paraná volte a ser
um ambiente harmonioso, cujo maior objetivo seja a oferta de um ensino de
qualidade, onde todas as pessoas da comunidade, corpo docente e discente,
funcionários do quadro técnico e dos serviços gerais, possam trabalhar e conviver na
prática a coerência de alguns discursos excessivamente citados, mas ostensivamente
ignorados na atualidade pela Diretora Geral Maria Madselva Ferreira Feiges e pela
Chefe da Divisão Educacional Sandra T. Bizusko Lima.
Acreditamos que a solução para os problemas de gestão que o Colégio
Estadual do Paraná vem enfrentado nos últimos anos seja a escolha democrática do
Diretor Geral, bem como, da equipe de direção por eleição na Comunidade Escolar.
O corpo docente da escola é composto por profissionais qualificados, plenamente
comprometidos com a educação pública de qualidade e identificados com a cultura
do Colégio Estadual do Paraná. Todos nós desejamos que a escola cumpra com
êxito sua função social: que estudantes, funcionários, professores e pais do CEP
sejam capazes de contribuir para a construção de uma sociedade mais humana, mais
justa e mais solidária. Acreditamos ser este o verdadeiro espírito e o sentido da
democrática.
Curitiba, 30 de outubro de 2007.
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