Inimaginável?

Jornal Gazeta do Povo
Colunistas Domingo, 10/08/2008
Celso Nascimento

A genética, a ofensa e a ameaça de prisão

Só a genética pode explicar o destampatório que o conselheiro sub judice do Tribunal de Contas, Maurício Requião, fez contra o desembargador Jorge Vargas – embora não lhe tenha citado o nome. Agredir juízes e desobedecer suas decisões, como se sabe, é uma das especialidades de outro membro da família, o irmão governador Roberto Requião.

Se o desembargador Vargas estivesse presente à sessão teria dado voz de prisão a Maurício – conforme escreveu em nota que distribuiu a jornalistas na tarde de sexta-feira. Nunca antes na história das relações entre os poderes do estado se viu uma desavença chegar a esse ponto.

Tudo começou na sessão plenária do TC de quinta-feira, quando logo no comecinho Maurício pediu a palavra para classificar de estúpidas as duas liminares concedidas por Vargas contra a sua eleição, nomeação e posse como conselheiro. Em dez minutos, desenvolveu um prolixo arrazoado, de duvidoso caráter jurídico, para fundamentar sua opinião. E mais: apresentou requerimento para que o próprio Tribunal de Contas – que, na sua opinião também foi agredido pelas liminares do desembargador – entre com representação junto ao Tribunal de Justiça contra o magistrado. Isto é, quer semear a cizânia entre os (até demais) harmônicos poderes do estado.

Até aqui deu-se, já, o inimaginável. Ou o imaginável, considerando-se o fator genético. Mas o mal-estar não parou por aí – pois o ofendido desembargador Jorge Vargas resolveu responder duramente às ofensas, distribuindo a jornalistas, na sexta-feira, uma nota que, por seu inedetismo (a regra é que os juízes só se manifestam nos autos), merece ser registrada. Nela, o magistrado critica a falta de “hombridade” de Maurício Requião por ofendê-lo sem sua presença. Leia, abaixo, a íntegra da nota.

“Se foi para desacatar, deveria ter a hombridade de fazer em minha presença”

“Tomei conhecimento de o sr. Maurício Requião, na sessão de ontem da Corte do Tribunal de Contas pediu a palavra e classificou como “estúpida agressão” minha manifestação (leia-se decisão), por certo aquela proferida no mandado de segurança nº 508.363-4, do qual sou relator. Não sei qual foi a intenção dessa pessoa. Se foi para tentar criar alguma suspeição de parcialidade de minha parte para continuar como relator do referido mandado de segurança, está muito enganado, pois não me considero seu inimigo capital, apenas julgo com independência e de acorco com o que entendo ser o correto e justo, ainda que, como qualquer ser humano, possa me equivocar. Se foi para desacatar, deveria ter a hombridade de fazer em minha presença, para que eu lhe desse voz de prisão, uma vez que prevalece na doutrina e na jurisprudência que é condição essencial do crime de desacato a presença do ofendido.

As. Des. Jorge de Oliveira Vargas.

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